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Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que em Santa Luzia 31 (7,84%) candidatos a vereador foram considerados inaptos. A maioria dos casos foi por motivo indeferimento do registro. Isso ocorre quando o candidato não reúne as condições necessárias ao registro. Os dados podem ser visualizados no portal DivulgaCand2012.
Em Santa Luzia foram registrados 395 candidatos a vereador.
Veja as situações de registros de candidaturas:
1. CADASTRADO
Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.
- Aguardando julgamento – Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.
2. INAPTO
- Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
- Cancelado – Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.
- Cassado – Candidato que teve o seu registro cassado.
- Falecido – Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).
- Indeferido – Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.
- Não conhecimento do pedido – Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
- Renúncia – Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
3. APTO
- Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.
- Deferido – Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.
- Deferido com recurso – Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
- Substituto majoritário pendente de julgamento – Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.
- Indeferido com recurso – Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior
- Cassado com recurso – Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão.
