Conheça as propostas de governo que os candidatos Aguinaldo Campos (PSDB), Carlos Calixto (PSB), Cristina Correa (PT), Dr Gilberto (PSD) e Wilson Vieira (PSC) apresentaram para a população de Santa Luzia (MG).| De: Exclusivo Cidade Santa Luzia | Eleições |
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Aguinaldo Campos (PSDB)
1. Saúde
Aumento do investimento na área de Saúde
2. Segurança pública e defesa social
a. Retorno da Cia de polícia militar para Avenida Brasília Efetivar o papel da Guarda Municipal
b. Criação da Guarda Mirim
c. Funcionamento e ampliação do sistema olho vivo
d. Convênios com o governo do estado
3. Educação
a. Incentivo à criação de CRECHES COMUNITÁRIAS;
b. Estabelecer diálogo permanente com o Sindicato dos Professores
c. APERFEIÇOAMENTO DO DOCENTE E PESSOAL TÉCNICO
d. Criação e construção de LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
e. Parceria com governos Federal e Estadual de CURSOS PROFISSIONALIZANTES
f. Instalação de ESCOLA TÉCNICA – CEFET, no município;
g. TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO a 100% dos alunos da rede pública do município,
h. Criar o PÓLO UNIVERSITÁRIO SANTA LUZIA
i. Criar PRÉ VESTIBULAR COMUNITÁRIO
j. Criar PROJETO ANALFABETISMO ZERO
4. Obras, saneamento e Infraestrutura.
a. Duplicação de toda a extensão da Av. Brasília até o bairro Frimisa
b. Criação de 12 regionais operacionais de obras
c. Disponibilização de caçambas nas regiões da cidade
5. Transporte
a. Criação de novas linhas do sistema do transporte público.
b. Construção de novos terminais de integração
c. Revisão do sistema de estacionamentos rotativos
d. Ampliação do serviço de Táxi e transporte escolar
6. Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
a. Criação da diretoria de juventude
b. Retorno e reestruturação do PROJETO ATLETA DO AMANHA;
c. Celebração de convênio com as entidades esportivas
d. Transformação da fazenda Boa Esperança em parque municipal.
7. Desenvolvimento social
a. Implantação de academias ao ar livre
b. Ampliação e acompanhamento do programa Bolsa família
c. Reestruturação do conselho popular de moradia;
d. Criação de programa de revitalização das moradias;
e. Criação de um sistema de segurança alimentar
8. Funcionalismo público Administração
a. Valorização do Servidor público Municipal;
b. Auditar os contratos e licitações vigentes da Prefeitura
c. Implantar programa de combate a corrupção
d. Promover concursos públicos visando oportunizar postos de trabalho na prefeitura
e. Implementar um modelo de gestão transparente e eficaz que mostre de forma clara, descomplicada e acessível a aplicação dos recursos públicos garantido a lisura das ações governamentais;
9. Construção de novo aterro sanitário
Carlos Calixto (PSB)
1. Saúde
• Reconstrução e modernização dos PA’s e dos postos de saúde/PSF;
• Hospital universitário conveniado com PFT;
• Médicos conveniados com a Prefeitura para atendimentos tipo Unimed
ou planos de saúde particulares;
• Reativação e reaparelhagem do laboratório de análises clínicas;
• Volta da medicina homeopática e fitoterápica;
• Construção de mais postos de saúde;
• Farmácia completa com principais remédios;
• Centro de consultas especializadas;
• Raios-X, mamografia e outros equipamentos necessários e mais modernos;
• Volta do PSF completo cobrindo as áreas mais carentes do município;
• Central de hemodiálise;
• Informatização de prontuários e exames clínicos com o cartão SUS;
• Expansão do Hospital SJD;
• Tratamentos psicoemocionais;
• Conselhos regionais de saúde nas regionais comunitárias.
2. Educação
• Reativação do Centro de Merenda e ampliação da capacidade de produção;
• Sinergia entre as escolas estaduais, municipais e particulares;
• Sinergia entre Prefeitura, Conselhos Tutelares, Juizado de Menores, Polícias, Igrejas, Pais e Professores;
• Introdução da Era Digital nas salas de aula;
• Mais faculdades para a cidade, especialmente a de Medicina;
• Implantação da Medicina Preventiva nas escolas;
• Centro de referência do professor;
• Incentivo à formação de grêmios e associações estudantis;
• Construção de centros profissionalizantes em convênio com Sesi, Senai, Senac, Senat e outros;
• Implantação da Guarda Municipal nas escolas;
• Internet em toda a cidade com subsídio para baixa renda.
3. Habitação
• Incentivo aos condomínios verticais e horizontais para todas as classes;
• Proibição da construção de conjuntos com grande população;
• Revitalização e humanização de aglomerados e vilas;
• Revitalização dos Bairros Cristina e Palmital;
• Coibição da ocupação desordenada;
• Regulação imobiliária – Mutirão da Escritura (usucapião);
• Revisão do IPTU e correção dos equívocos.
4. Segurança Pública e Iluminação Pública
• Olho Vivo em todos os locais críticos;
• Construção de mais um Portal São Cosme;
• Implantação de COMSEP’s nas regionais;
• Guarda Municipal nas escolas e centros comerciais;
• Ampliação da seccional da Polícia Civil;
• Ampliação das Cia’s da PM;
• Incentivo às parcerias com clínicas de recuperação;
• Conscientização sobre uso de drogas;
• Criação de uma APAC feminina;
• Ampliação e reestruturação da Guarda Municipal.
5. Meio ambiente
• Revisão e atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo;
• Conscientização ambiental da sociedade;
• Proteção das áreas verdes existentes;
• Criação de novas áreas de proteção ambiental RPPM;
• Recuperação das áreas degradadas;
• Saneamento básico em 100% da cidade;
• Calçamento e/ou asfaltamento de 100% das vias urbanas;
• Recuperação e/ou canalização dos córregos urbanos;
• Limpeza urbana eficaz e desenvolvimento da cultura de reciclagem.
6. Implantação de Regionais Comunitárias
• Construção de espaços comunitários, nas várias regiões, para o desenvolvimento comunitário de muitas atividades, inclusive para a terceira idade;
• Instalação dos conselhos de saúde, educação, segurança, obras e outros. Todos com a administração voluntária.
7. Mobilidade Urbana e Tráfego
• Construção das vias arteriais necessárias;
• Interligação das vias interrompidas e inacabadas;
• Redução de cruzamentos em áreas de grande fluxo;
• Manutenção adequada nas vias existentes;
• Substituição dos quebra-molas por barreiras eletrônicas;
• Sinalização e fiscalização eficaz.
8. Transporte Público
• Integração dos transportes: municipal e intermunicipal;
• Viabilização da estação de integração e transbordo;
• Melhorias das vias e corredores arteriais;
• Controle e fiscalização com GPRS;
• Implantação do taxi-lotação municipal;
• Criação de novas linhas e circular urbano.
9. Emprego e Menor Aprendiz
• Desenvolvimento de convênios com entidades credenciadas no Projeto Menor Aprendiz;
• Premiação e destaque das empresas que admitirem o menor aprendiz;
• Aumento do número de escolas profissionalizantes;
• Abertura de vagas, na Prefeitura, para o menor aprendiz.
10. Desenvolvimento Econômico e Social
• Criação de novos Distritos Industriais;
• Viabilização do Novo Centro Comercial;
• Viabilização da construção de Centros Comerciais Regionais;
• Apoio ao Pequeno e Micro Empreendedor;
• Incubadoras de novas tecnologias e formação tecnológica PPP.
11. Esporte
• Projeto de Olimpíadas Escolares para a formação de jovens sadios com o apoio das escolas, das academias, dos clubes de futebol e outros;
• Incentivo ao esporte amador como lazer para jovens e adultos;
• Construção de mais quadras poliesportivas;
• Viabilização da autossustentação dos clubes e academias por meio de convênios.
12. Lazer/Cultura
• Apoio aos grupos de artes e cultura já existentes;
• Incentivo aos eventos regionais;
• Construção de mais áreas de lazer e cultura;
• Resgate da história de Santa Luzia e divulgação da mesma
nas escolas e nos veículos de comunicação local e nacional;
• Reconstrução do teatro da Rua Direita.
13. Turismo
• Implementação do projeto Rua Direita do Lazer e da Cultura;
• Viabilização do Projeto Lago de Macaúbas;
• Incentivo a projetos de hotéis-fazenda e centros de convenções;
• Manutenção e revitalização dos espaços históricos da cidade;
• Incentivo ao turismo cultural e ecológico;
• Utilização dos portais como Centros de Informações Turísticas;
• Recuperação da Fazenda Boa Esperança para fins turísticos e culturais.
14. Assistência Social
• Asilos, creches e abrigos, custeados pela prefeitura e administrados
por entidades sem fins lucrativos;
• Implantação de Restaurante Popular e/ou sopão;
• Otimização do uso dos recursos repassados e recebidos.
15. Gestão eficiente e transparente
Disseminação da TI-Tecnologia da informação para toda Cidade;
Informatização das ações rotineiras da Prefeitura para interligá-las a todos os setores afins, na busca por um gerenciamento mais eficaz;
Plano de cargos e salários na Prefeitura para sanar as distorções existentes;
Promoção de cursos e treinamentos para toda rede de funcionários;
Publicação das contas na internet;
Promoção de concursos para os vários setores necessários, a fim de desenvolver na Prefeitura um corpo técnico estável e duradouro;
Terceirização das atividades-meio, no intuito de reduzir custos e aumentar a eficácia;
Contratação de auditorias periódicas para todos os setores.
Cristina Correa (PT)
1. desenvolvimento econômico/local e sustentável
• Criar campanhas para incentivar a instalação de empresas, principalmente de grande porte, através de incentivos fiscais;
• Estimular o empreendedorismo através da Lei Geral da Microempresa;
• Implantar o Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa;
• Criar e revitalizar feiras livres e de produtores no município;
• Criar hortas comunitárias;
• Buscar recursos para a expansão e adequação da malha viária;
• Gerar emprego, trabalho e renda com atração de novas empresas e programas de qualificação dos trabalhadores, em especial a juventude;
• Revitalizar e dinamizar o centro dos distritos e os centros dos bairros com foco no desenvolvimento econômico e na inclusão social.
2. Inclusão social e cidadania
• Criar programas de qualificação profissional e capacitação, visando reinserir desempregados entre 29 e 39 anos no mercado de trabalho, bem como para desempregados acima de 40 anos;
• Estimular a participação coletiva e a transparência, através dos conselhos locais e do fortalecimento dos Conselhos Municipais;
• Capacitação continuada para conselheiros visando à melhoria da qualidade do debate e encaminhamentos sobre a política municipal;
• Fortalecimento do controle social em saúde com 100% de implantação dos conselhos locais de saúde, e criação de um SITE do Conselho Municipal de Saúde para divulgar suas ações, deliberações e matérias em debates, reservando um espaço (LINK), para interação (sugestões e reclamações), gerando um número de protocolo para que o cidadão possa acompanhar o resultado de sua intervenção;
• Criar programa e qualificação profissional de capacitação para o atendimento de jovens de 16 a 24 anos;
• Criação do Programa Santa Luzia Digital, com a ampliação de Centros de Inclusão Digital, contendo cursos de informática básica e acesso livre à Internet;
• Implantar o Projeto de Qualificação e Empreendedorismo Feminino, que oferece cursos profissionalizantes e micro crédito às mulheres estimulando sua autonomia financeira;
• Criar o Fundo de Desenvolvimento Local, visando apoio e fomento à geração de renda dos grupos de economia popular e solidária;
• Implantar o Marco Legal (Lei Municipal de Compras Públicas) que possibilita a compra de produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária;
• Criar o Centro de Inclusão Digital Móvel, possibilitando acesso a localidades e comunidades que não dispõem de tele centros;
• Implantar um Centro de Referência da Juventude com formação e capacitação multidisciplinar, atividades comunitárias em áreas de alta vulnerabilidade.
3. Assistência social
• Fortalecimento e reforma dos CRAs e criação de novos;
• Ampliar o público do bolsa família;
• Criar novos CREAS;
• Construir mais Centros de Referência de Assistência Social;
• Ampliar convênios com instituições asilares e fazer uma fiscalização efetiva;
• Ampliar convênios com instituições de abrigo para crianças e adolescentes;
• Efetivar a Gestão Plena da Assistência Social com a implementação do Sistema Único de Assistência Social, integrando as modalidades Proteção Básica e Proteção Social;
• Implementar o programa Melhor Idade por meio de multiplicação de grupos de convivência nos CRAS e em entidades da sociedade civil;
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social, por meio do programa de convivência familiar e comunitária;
• Implementar o Programa Sentinela para atender as vítimas de violência doméstica e sexual;
• Realizar campanhas educativas para prevenção e combate ao uso de drogas;
• Implantar em parceria com a Secretaria de Saúde, as casas e os abrigos para idosos com alto grau de fragilidade (abrigo dia);
• Implantar o programa de Apoio a Egressos do sistema penitenciário, articulado com outros programas sociais;
• Implantar a Casa de Apoio para mulheres vítimas de violência;
• Criar o Programa “Casamento Comunitário” junto com as entidades religiosas e cartórios na cidade;
• Incentivar e criar espaços onde as entidades sociais possam mostrar o trabalho desenvolvido;
• Incentivar e implantar campanhas de voluntariado solidário.
4. Educação e cultura
• Garantir atendimento de todas as crianças de 0 a 5 anos e onze meses nas escolas de educação infantil;
• Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais, principalmente nas séries finais do ensino fundamental;
• Construir os “Galpões do Conhecimento” para garantir a profissionalização de jovens e adultos;
• Ampliar a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos com Orientação Profissional (EJA), para reduzir o índice de analfabetismo;
• Ampliar as escolas com atividades esportivas e culturais aos finais de semana;
• Viabilizar a implantação da Escola Técnica Federal “IFET”;
• Construir novas unidades escolares e reformar as escolas existentes para atender a comunidade próxima a suas casas;
• Ampliar a oferta de transporte escolar gratuito;
• Ampliar a oferta de atividades no turno livre de aulas, na perspectiva da Escola de Tempo Integral;
• Garantir transporte escolar para os alunos que precisam;
• Criar o Programa de Apoio ao Professor com orientações à postura corporal, fonoaudiologia e conforto ergonômico;
• Criar o Programa “A Escola em sua Casa”, com visitas de educadores aos alunos e suas famílias para acompanhamento do processo educacional;
• Criar o Programa de Formação Continuada para os funcionários de apoio administrativo;
• Implantar eleições diretas para direção escolar para promover a cidadania da comunidade escolar;
• Ampliar Educação para jovens e adultos através dos programas EJA;
• Criar o Estatuto e Plano de Cargos e Carreira do magistério público municipal;
• Ampliar a informatização das escolas com pleno funcionamento dos laboratórios de informática;
• Criar o cursinho Pré ENEM municipal gratuito para alunos de baixa renda;
• Criar atividades recreativas, esportivas e culturais nas férias escolares;
• Criação de núcleos de apoio à escola com grupos de profissionais (psicólogos, assistentes sociais e clínicos gerais) para acompanhar alunos com necessidade de apoio e seus familiares;
• Implantar a disciplina História Cultural da África e dos Negros Brasileiros no currículo das escolas municipais de acordo com a Lei Federal 10.639/03;
• Implantar novos Pontos de Cultura, em convênio com o Ministério da Cultura;
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas;
• Criar Projeto de finais de semana para apresentações culturais;
• Criar um concurso Anual de Poesias nas Escolas do Município;
• Criar calendário anual de eventos na cidade: como encontro nacional de congadeiros, festival metropolitano de quadrilhas;
• Projeto de Arte Cultura, inclusão para crianças e adolescentes portadores de deficiência;
• Implantar Festivais de teatro, sertanejo, gospel, estudantil e de dança;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura;
• Criar novas bibliotecas nos equipamentos públicos da cidade;
• Implantar o programa Cinema nos Bairros;
• Apoiar e conveniar os grupos e entidades culturais da cidade para a realização de ações culturais na cidade;
• Desenvolver formas de divulgar a Lei de Incentivo à Cultura no Município;
• Criar mecanismos de integração dos grupos de terceira idade com projetos de cultura.
5. Esportes
• Criar o Sistema Municipal de Esporte e Lazer;
• Implantar ou potencializar programas inter setoriais de atividade física, esporte e lazer em espaços públicos do município tendo em vista a promoção da saúde e a qualidade de vida, a prevenção e a redução da violência e estímulo a cultura da paz;
• Propor articulação de foros locais, envolvendo o setor público, privado, terceiro setor e corporativo, para a implementação, e gestão compartilhada de ações que favoreçam o acesso da população aos espaços de esporte e lazer;
• Construir, ampliar, atualizar e qualificar a gestão dos espaços públicos de esporte, atividade física e lazer;
• Incentivar à implantação, qualificação e atualização de equipamentos públicos adequados à prática de atividades físicas, esporte e lazer como academias nas praças, pista de caminhada e corridas, ciclovias, quadras, e equipes multidisciplinares, entre outros;
• Construir e reativar espaços públicos na cidade e em ambientes naturais que favoreçam a prática de atividade física, esporte e lazer;
• Garantir a administração democrática e participativa dos espaços destinados a prática de atividades físicas, esporte e lazer;
• Garantir a prática de atividades físicas em nível escolar como base para formação de uma cultura esportiva;
• Possibilitar e estimular a capacitação técnica de professores de educação física como treinadores com visão humanística para, por exemplo, o trabalho com pessoas com deficiência;
• Estimular a realização de eventos e competições escolares em todos os níveis com atuação ampliada com participação de equipes especializadas na detecção de talentos;
• Financiar o desporto de alto nível;
• Assegurar recursos orçamentários para programas, projetos e ações desportivas de alto rendimento e olímpico com diversificação de modalidades;
• Estimular a parceria com a iniciativa privada com incentivo fiscal;
• Estimular o financiamento de esportes pouco popularizados;
• Estimular o acesso a participação e o apoio de deficientes para desporto;
• Qualificar e capacitar os gestores aumentando a credibilidade e respeitabilidade dos profissionais de esporte e dinamizando o processo de elaboração execução dos projetos encaminhados por meio das Leis de Incentivo Fiscal;
• Criar mecanismo para implantação do Orçamento Participativo do Esporte e Lazer;
• Criação de mecanismo de controle e transparência dos recursos destinados ao esporte e lazer;
• Dotar as praças de equipamentos de esporte e lazer, tais como as “Academias da Cidade”;
• Implantar projeto e atividades esportivas junto às escolas municipais;
• Ampliar Projeto Segundo Tempo;
• Implantar Projeto Esporte inclusivo para portadores de deficiência;
• Estimular a criação de escolinhas de futebol, inclusive para o público feminino;
• Apoiar as Ligas de Futebol de Salão e de Campo da cidade através de convênios e na realização dos seus eventos;
• Implantação de um calendário esportivo na cidade para realização de eventos como: jogos escolares, corrida rústica, maratonas, passeio ciclístico, olímpiadas da terceira idade, paraolimpíadas, etc.;
• Construir quadras e ginásios poliesportivos na cidade;
• Revitalizar e iluminar os campos de várzea.
6. Saúde
• Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde;
• Garantir a oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis para 100% da população feminina usuária do SUS;
• Criar o programa de formação continuada municipal para os servidores da saúde;
• Criar novas Farmácias Populares na cidade e ampliar a oferta de medicamentos;
• Implantar efetivamente o Centro Viva Vida, visando o atendimento da Atenção Integral à Saúde da Mulher, enfrentando as discriminações e o atendimento às especificidades étnico-raciais, geracionais, de orientação sexual, e das mulheres com deficiência;
• Equipar e potencializar a saúde bucal do município, e implantando o programa Brasil Sorridente, com novos consultórios e dentistas em nas Unidades Básicas;
• Implantar o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas;
• Potencializar a Ação de prevenção de DST- AIDS como envolvimento da população inclusive em parceria com entidades da sociedade civil do município;
• Reduzir a mortalidade infantil com o monitoramento e melhora no atendimento pré-natal e criação do comitê de acompanhamento da mortalidade materna na cidade;
• Implantar o Programa de acompanhamento Pré-Natal para gestantes adolescentes do município;
• Ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Mulher, com criação de campanhas permanentes de prevenção ao câncer de mama, de colo de útero com mutirões e anemia falciforme;
• Potencializar os conselhos locais das unidades básicas de saúde;
• Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde, visando melhorar o atendimento ao cidadão;
• Fazer gestões junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo;
• Estabelecer convênios com entidades especializadas para tratamento de dependentes químicos;
• Ampliar de Atendimento Clínico Multidisciplinar para pessoas com deficiência;
• Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde;
• Agilizar a realização de exames laboratoriais (contratação de laboratórios);
• Implantar ambulatórios especializados para o atendimento infanto-juvenil;
• Ampliar o número de equipes do Programa de Saúde da Família;
• Realizar mutirões permanentes (ultrassom, catarata, ortopedia, oftalmologia, mamografia);
• Criar um Centro de Diagnóstico por Imagem (ultrassom, raios-X, tomografia e endoscopia);
• Ampliar Centros de Especialidades;
• Implantar atendimento preferencial aos idosos nas unidades básicas de saúde;
• Ampliar convênios com clínicas médicas particulares para suprir a demanda de especialidades;
• Criar uma Central de Agendamento de Consultas;
• Valorizar os profissionais de saúde, oferecendo melhores condições de trabalho e salário e efetuar a capacitação permanente;
• Ampliar a cobertura da Estratégia da Saúde da Família (ESF) para 100% do território municipal e fortalecer os Núcleos de Apoio a Saúde da Família; NASF e o Saúde em Casa;
• Ampliar os programas de saúde bucal na ESF;
• Ampliar a capacidade de atendimento dos PA’s, com aquisição de equipamentos e contratação de pessoal qualificado e comprometido,
• Fortalecer a relação com o HSJD e ampliar as especialidades médicas no município;
• Ampliar as unidades do SAMU e o transporte sanitário municipal;
• Construção do hospital municipal e maternidade, com estrutura e capacidade para atender a demanda do nosso município;
• Garantir o fornecimento de medicamentos especiais e contínuos, bem como as dietas especiais.
• Garantir o estoque mínimo de medicamentos para evitar a constante falta;
• Reestruturar o código sanitário municipal fortalecendo e ampliando a capacidade e competência da vigilância sanitária e epidemiológica do município;
• Fomentar parcerias inter setoriais visando à melhoria dos serviços de saneamento, coleta de lixo, esgotamento sanitário, meio ambiente, educação, prevenção ao uso de drogas, etc.;
• Criação de uma rede municipal de assistência que acelere os atendimentos em media e alta complexidade;
• Humanizar o atendimento, garantindo o máximo de atenção aos direitos do cidadão;
• Regulamentar a admissão de pessoal para a saúde através de concursos públicos, com planos de carreira, cargos e salários, além de manter atividades de qualificação e educação permanente para garantir eficácia, eficiência e efetividade no desenvolvimento das políticas e ações de saúde;
• Implantar sistema de avaliação de desempenho (institucional e profissional), considerando a humanização e a qualidade do serviço, com plano de incentivos para os profissionais que se destacarem;
• Valorizar a saúde pública e os profissionais nela inseridos: promovendo a saúde do trabalhador em saúde, com melhores condições de trabalho e implantação da mesa de negociação permanente;
• Viabilizar a criação e manutenção em parceria (saúde e ação social) de um abrigo (albergue) para acolhimento de andarilhos e pacientes com alta hospitalar sem família, do município e/ou oriundos de outros municípios;
• Promover maior integração com as escolas para implantação dos programas de prevenção à gravidez precoce, álcool e drogas e etc.;
• Ampliar os serviços de zoonoses do município para melhorar o atendimento a doenças negligenciadas como a leishmaniose;
• Implementar a estrutura do Cartão SUS em toda a sua integralidade no município, com Informatização de todas as unidades e serviços do SUS Municipal, criando o Prontuário Único do usuário;
• Regulamentar e implantar políticas de tratamento e prevenção ao álcool e drogas (CAPS Alcool e Drogas);
• Efetivar as práticas complementares em saúde, ampliando os serviços de medicinas alternativas já existentes;
• Realizar oficinas periódicas com profissionais da saúde, com intuito de socializar informações, conhecimento e busca coletiva de soluções para os problemas comuns;
7. Segurança e prevenção á violência
• Criar o Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência; e instituir parceria com a Delegacia da Mulher para implementação da Lei Federal 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha;
• Implementar a política municipal de prevenção da violência;
• Criar o plano de cargos, salários e carreira da Guarda Municipal;
• Ampliar Adesão do Município ao PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania);
• Implantar e restabelecer o vídeo-monitoramento da cidade nas áreas centrais, nos cruzamentos mais importantes, nas proximidades das escolas, nos centros comerciais e onde há maior concentração de pessoas na cidade;
• Adquirir novos equipamentos para GM (carros, motos, bicicletas, coletes, armamento), diversificando, qualificando o policiamento preventivo e dando melhores condições de trabalho;
• Criar bases comunitárias da Guarda Municipal nos bairros;
• Ampliar o efetivo masculino e feminino da Guarda Municipal;
• Criar, reaparelhar, reformar serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência (delegacias especializadas de atendimento à mulher ou núcleos especializados nas delegacias existentes, centros de referências, casa abrigos);
• Criar defensoria pública da mulher e ou núcleo de defesa da mulher nas defensorias públicas existentes;
• Criar juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher;
• Apoiar projetos inovadores de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescente;
• Trabalhar em parceria com o programa de Mediação de Conflitos, visando garantir um ambiente de paz social;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Urbana e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal;
8. Democratização e mordenização da gestão pública
• Democratizar a ação administrativa através da criação de conselhos setoriais nas Regionais da cidade como canais de participação para o controle da qualidade dos serviços públicos;
• Implantar Orçamento Participativo (OP) na cidade;
• Criar o OP Juventude;
• Criar um serviço para responder às solicitações de informação pública (Lei de Acesso a Informação);
• Restabelecer o quadro de funcionários da Ouvidoria Municipal;
• Descentralizar o Centro Administrativo da Prefeitura de Santa Luzia com a criação de regionais da cidade, com praças de atendimento e postos de serviços das principais secretarias do município;
• Criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, integrando as políticas de Transporte, Trânsito e Acessibilidade;
• Criar a Coordenadoria de Juventude;
• Consolidar a reestruturação dos Conselhos Tutelares de forma descentralizada;
• Criar o disque PREF, central de relacionamento para sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura;
• Revisar o Código Tributário e criar um programa de recuperação de receitas e Central de Inteligência Tributaria C.I.T.;
• Potencializar a transparência de prestação de contas públicas através do site da prefeitura;
• Digitalizar documentos e plantas, garantindo maior agilidade na consulta e preservação dos documentos originais;
• Revisar as bases de cálculo do IPTU e criar programa de regularização de dívidas e isenção de IPTU;
• Aprimorar a capacidade institucional da Administração Municipal com projeto de capacitação e valorização do funcionalismo público;
• Articular permanente com o Governo do Estado e Federal para obtenção de melhores resultados na prestação de serviços;
• Criar o Departamento de Procedimento Disciplinar para coibir e inibir infrações disciplinares de servidores públicos e combate à corrupção;
• Resgatar a dignidade dos servidores públicos municipais, com estágios remunerados, plano de cargos e salários e realização de concursos;
• Consolidar e ampliar o processo de Informatização da Prefeitura;
• Criar o Conselho Municipal da cidade com comitês gestores de Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade e Programas Urbanos.
9. Desenvolvimento urbano e qualidade de vida
• Reestruturar a Secretaria de Planejamento e Gestão;
• Regularizar as áreas de assentamentos irregulares;
• Implantar Programa de Regularização Fundiária, possibilitando a entrega de títulos de propriedade;
• Criar o Conselho e o Fundo Municipal de Política Urbana e Habitacional;
• Implantar projetos para urbanização de vilas e favelas;
• Universalizar o acesso à moradia digna em um prazo a ser definido no Plano Municipal de Habitação, levando-se em conta a disponibilidade de recursos existentes no sistema, a capacidade operacional do setor produtivo e da construção, e dos agentes envolvidos na implementação da PMH;
• Tornar a questão habitacional uma prioridade municipal, integrando, articulando e mobilizando os diferentes níveis de governo e fontes, objetivando potencializar a capacidade de investimentos com vistas a viabilizar recursos para sustentabilidade da PMH;
• Assegurar a cobertura do abastecimento de água e esgoto a todos os moradores;
• Assegurar a implantação de programas habitacionais em Santa Luzia a exemplo da “Minha Casa Minha Vida”;
• Buscar recursos junto ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal para obras de urbanização de favelas gerando a criação de empregos diretos nas próprias comunidades;
• Realizar levantamento das áreas de risco da cidade, objetivando identificar famílias para programas habitacionais;
• Executar um programa de emergência de revitalização e recuperação de todas as ruas e praças da cidade;
• Assegurar a continuidade das obras do PAC com prioridade para a Av. Senhor do Bonfim;
• Realizar a reestruturação da Avenida Brasília com prolongamento até o Frimisa;
• Buscar financiamento para microcrédito para acabamento externo das casas (reboco, pintura e passeio);
• Executar obras de urbanização gradual nos bairros da cidade de acordo com OP e a demanda dos conselhos setoriais;
• Reformular as leis urbanísticas municipais, em especial o Plano Diretor do Município; a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; o Código de Obras e Edificações; e as Posturas Municipais;
• Revitalizar os centros comerciais dos municípios;
• Alargar as calçadas das ruas principais dos bairros e distritos garantindo maior mobilidade aos pedestres;
• Padronizar as calçadas das regiões centrais dos distritos, removendo obstáculos e desníveis, consequentemente a melhoria da mobilidade;
• Combater a poluição visual, elaborando legislação urbanística própria para comunicação;
• Criar lei que assegure o silêncio urbano;
• Estabelecer diretrizes com a COPASA para a expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto;
• Realizar mutirões de limpeza nas áreas centrais e coleta de entulhos residenciais.
10. Meio ambiente
• Implantar o projeto “Adote o Verde”: PPP – Parceria Pública Privada para adoção de praças, canteiros, rotatórias e portais;
• Implantar as URPV’S (Unidades Receptoras de Pequenos Volumes) – pequenos espaços distribuídos geograficamente, pelo município, onde carroceiros, carreteiros e membros da comunidade depositarão os resíduos que poderão ser reciclados e reutilizados, retirando assim, das vias e bairros, o lixo aleatoriamente depositado;
• Criar o 1º Parque Ecológico do Município: viabilizar uma usina de asfalto ecológico para dar destinação final aos pneus recolhidos pelo Eco ponto que se localiza na Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Criar Eco pontos para recolhimento de outros artefatos como bateria de celulares, pilhas e afins;
• Implantar o aterro sanitário no município, bem como a sua usina de reciclagem;
• Implantar o projeto de Troca de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis por bônus no IPTU;
• Implantar no Horto Florestal um ambiente de visitação e respectivo espaço para palestras e aulas para comunidade escolar;
• Implantar coleta seletiva de lixo com destaque na área rural;
• Fomentar a criação de associações de coletores de materiais recicláveis;
• Implantar o Programa de Educação Ambientalem parcerias com as escolas, organizações e entidades, etc.;
• Implantar Cursos de Horticultura e Jardinagem, como formação profissional básica para jovens e adultos;
• Instalar Salas Verdes, em parceria com o Ministério de Meio Ambiente com curso e oficinas de conscientização ambiental;
• Revitalizar o Horto Florestal da cidade;
• Implantar mais Eco pontos na cidade;
• Implantar o Programa de Hortas na rede municipal de ensino e nos Centros de Referência de Assistência Social;
• Implantar Programa de Hortas Comunitárias em terrenos subutilizados;
• Viabilizar a construção de um galpão para Coleta Seletiva;
• Intensificar as ações do Plano Municipal de Educação Ambiental, visando combater a poluição em suas diferentes formas;
• Promover a recuperação das várzeas e nascentes e córregos do município.
11. Mobilidade urbana e transporte
• Criar e potencializar as linhas de ônibus interligando as diversas regiões da cidade;
• Criar tarifa social em dias de eventos e dias festivos na cidade;
• Criar ciclovias;
• Realizar um estudo do fluxo de passageiro para criação de novas linhas circulares e intermunicipais;
• Prioriza a implementação de sistemas de transportes coletivos, da integração entre as diversas modalidades de transportes, bem como a implementação do conceito de acessibilidade universal para garantir a mobilidade dos idosos, pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade;
• Constituir uma travessia digna com segurança aos moradores do Bairro Morada do Rio;
• Criar o Conselho Municipal de transporte;
• Garantir o transporte escolar para os alunos que dele precisam;
• Melhorar os corredores de transportes públicos no município, viabilizando a mobilidade da população;
• Garantir a gratuidade do transporte municipal aos maiores de 60 anos;
• Proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos não motorizados e coletivos de transportes de forma efetiva, e assim, não gere segregações especiais, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentáveis.
Dr. Gilberto (PSD)
Selecione outro candidato
Implantação de Plano Habitacional visando atender ás variadas classes sociais existentes no Município, em parceria com os governos Estadual e Federal;
Criação e implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Santa Luzia;
Ampliação das Unidades de Escolas em tempo Integral no Município;
Implantação do Plano Municipal de Segurança, com ampliação da Guarda Municipal;
Programa de Incentivo á Geração de Emprego e Renda de Santa Luzia;
Apoio e incentivo para instalação de novas industrias no Município;
Continuação das reformas e revitalização da malha viária do Município;
Ampliação dos serviços de saúde; conclusão UPA sede, UPA distrito e conclusão da maternidade;
Apoio e implantação de políticas publicas de preservação e manutenção do meio ambiente;
Incentivo e implantação de porto seco em Santa Luzia, que gerará milhares de empregos;
Dar continuidade Ás festas e eventos tradicionais da cidade;
Abertura de dois terminais rodoviários, dando condição a licitação feita por total reformulação do transporte coletivo.
Wilson Vieira
1. Governança: “Do povo, para o povo”
É por isso que digo ( no plural ): ” No nosso governo o povo terá voz e vez, em nossa administração o cidadão luziense não apenas assistirá, mas participará, acompanhará todos os atos de nossa governança.”
2. Gestão de Governo
Administrarei e farei cumprir as garantias constitucionais, baseada numa filosofia de Democracia, Cidadania e outros valores universais; enunciadas no artigo 3′ da constituição Federal de 1988; a saber.
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária,
II – garantir o desenvolvimento municipal;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais do município;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Eu Juntamente com os vereadores ( câmara municipal ) observaremos os princípios da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; no desenvolvimento de nossas atividades, observaremos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, conforme enunciado no artigo 37 da CF/1988 .
3. Estratégias de Governo
Os Conselhos Municipais, opinarão e apresentarão projetos em prol do município.
O faturamento / arrecadação financeira municipal, será orçado com a participação popular (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO).
4. Implantação / Inauguração nas áreas sociais
I — SAÚDE
Melhorias dos PA’s, da Sede e do Distrito.
Construção de um hospital com Maternidade no distrito do São Benedito.
Consultas agendadas ( Programa ” Bem Estar no Seu Lar” ) os agentes de saúde farão uma anamenese nos lares e agendarão consultas médicas , conforme a
necessidade de cada individuo .
Construção do CRI — Centro de Referência ao Idoso,
Cadastrar por meio magnético cada usuário da sistema de saúde do município,
II — ESPORTE , CULTURA & LAZER
Construção de piscinas olímpicas municipais ou conveniadas.
