Inaugurado o novo prédio do Fórum

Na última terça-feira (26/06) foi realizada a solenidade de inauguração do prédio do Fórum Desembargador Pedro Viana na Comarca de Santa Luzia, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

De: TJMG Cidades

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),
desembargador Cláudio Costa, e a diretora do Foro da Comarca de Santa
Luzia, a juíza de Direito Márcia Heloísa Silveira, instalaram na
terça-feira, 26 de junho, a 2ª. Vara Criminal e da Infância e da
Juventude da Comarca de Santa Luzia. Na oportunidade, inauguraram,
também, o novo prédio do fórum do município, localizado na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na Avenida Célia Monteiro de
Barros Orzil, nº 300, Novo Centro, em Santa Luzia.

“A agilidade na tramitação de processos judiciais é um dos objetivos
do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça. O objetivo da
instalação de uma nova Vara nesta cidade visa à melhoria das condições
de trabalho do Judiciário e da qualidade da prestação jurisdicional, em
benefício do cidadão, razão de ser do serviço público”, destacou o
desembargador Cláudio Costa, lembrando que se empenhou para que a
inauguração do novo prédio e a instalação da nova vara ocorressem ainda
durante a sua gestão como presidente do TJMG.

Citando o juiz francês Antoine Garapon, o desembargador Cláudio
Costa observou que a arquitetura do prédio que abriga o Poder Judiciário
tem relevante influência nos julgamentos que ali irão se realizar. “Por
isso, a importância do prédio que abrigará o novo Fórum Desembargador
Pedro Viana, pois é nele que o jurisdicionado encontrará a solução de
seus conflitos e, a coletividade, a imprescindível pacificação social”,
destacou.

O novo prédio deverá se estabelecer, na avaliação de Cláudio Costa,
como um marco para o Poder Judiciário mineiro, ao trazer uma importante
inovação, surgida por meio de uma parceria com a Polícia Militar de
Minas Gerais. “Inauguramos, aqui, um projeto piloto: ao lado do novo
prédio teremos instalações da Polícia Militar, para atendimento ao
cidadão de Santa Luzia e, dado o caráter preventivo e ostensivo da PM,
para oferecer mais segurança aos que buscam justiça, não só os
jurisdicionados, mas também os magistrados, os promotores de justiça, os
advogados e os servidores”.

O projeto foi idealizado pelo tenente coronel Renato Batista
Carvalhais, assessor militar da presidência do TJMG. “No futuro,
pretendemos que esse projeto piloto se estenda às diversas comarcas do
Estado, estabelecendo parcerias com a Polícia Militar em cada uma delas,
sempre focando a segurança do cidadão e, também, dos jurisdicionados”,
completou o presidente do Tribunal de Justiça.

Novas varas

Também destacando a importância da inauguração do novo prédio, a
juíza Márcia Heloísa revelou que, diante do crescimento da cidade de
Santa Luzia e das demandas judiciais, as instalações do prédio antigo
tornaram-se insuficientes para o cumprimento de suas finalidades, sendo
necessária a ocupação, pela Comarca, de quatro prédios distintos. “Temos
um acervo de mais de 50 mil processos em tramitação, segundo dados
levantados quando do lançamento da pedra fundamental da obra, em 2010”,
lembrou a magistrada, ressaltando que o novo espaço oferecerá melhores
condições de trabalho aos servidores e aos operadores e direito que ali
atuam, bem como à população.

Sobre a instalação da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, a
juíza de Direito observou que, até então, a Comarca contava apenas com
uma vara de competência criminal, com distribuição média mensal de 700
processos. “No mês de março deste ano, foram 1098 os feitos
distribuídos”, contou. Com a instalação, a atual Vara Criminal e da
Infância e da Juventude de Santa Luzia passa a ter a denominação e a
competência de 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais, sendo os feitos
relacionados à infância e juventude redistribuídos à nova vara, que
passa a ser denominada 2° Vara Criminal e da Infância e da Juventude.

A diretora do Foro acrescentou que, com o novo prédio do Fórum
Desembargador Pedro Viana, abençoado pelo padre Raimundo Nonato Costa
durante a cerimônia, a Comarca de Santa Luzia poderá ganhar mais varas.
As novas instalações possuem área construída de 9.677 metros quadrados,
com capacidade para abrigar 12 varas judiciais e previsão de ampliação
de outras 12 varas. As novas instalações irão beneficiar a população de
Santa Luzia e do distrito de São Benedito.

Mesa de honra

Além do presidente do TJMG e da diretora do Foro, fizeram parte da
mesa de honra da solenidade o presidente do Conselho de Supervisão e
Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais e ex-presidente do TJMG,
desembargador José Fernandes Filho; o corregedor-geral de Justiça em
exercício, desembargador Luiz Audebert Delage Filho; o 2º
vice-presidente eleito do TJMG, desembargador Baía Borges; a
desembargadora Albergaria Costa; o desembargador Nilson Reis; os
ex-presidentes do TJMG, desembargadores Sérgio Resende, Orlando Adão e
Monteiro de Barros; o juiz de Direito Marcos Henrique Caldeira Brant,
representando a Associação Mineira de Magistrados (Amagis); os juízes da
Comarca de Santa Luzia, Guilherme Lima Nogueira da Silva, Aldina de
Carvalho Soares, Rogério Santos Araújo Abreu e Ana Cristina Ribeiro
Guimarães; e o prefeito de Santa Luzia, Gilberto da Silva Dorneles,
entre outras autoridades. A cerimônia foi prestigiada, ainda, por
servidores do Judiciário mineiro e membros da comunidade local.